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MOBILIZAR E UNIR A CATEGORIA CONTRA O GOVERNO PELA JORNADA DO PISO

MANIFESTO

CHAPA 2: Oposição Unificada – Na Luta

MOBILIZAR E UNIR A CATEGORIA CONTRA O GOVERNO PELA JORNADA DO PISO

1/3 DE HORA ATIVIDADE JÁ!

1. Todos Juntos na Greve Nacional: 14, 14 e 16 de março precisamos demonstrar nossa indignação com este governo e participar da mobilização nacional pela nova jornada.

Os governos estaduais e municipais se uniram para não respeitar a nova jornada com 1/3 de hora atividade prevista na lei do piso salarial nacional do magistério; no país inteiro a lei que foi considerada legal pelo STF tem sido simplesmente ignorada por governos de situação e de oposição ao governo federal.

Não podemos aceitar essa situação; sobra dinheiro público para os negócios escusos da copa do mundo/2014 e olimpíada/2016 enquanto esses governantes se negam a gastar um centavo a mais que seja com a educação pública.

2. Alckmin e Herman Voorwald massacram o povo pobre e a escola pública: o governo tucano de São Paulo comandou – em sociedade com a prefeitura de São José dos Campos, a justiça e a polícia militar – um verdadeiro massacre contra os moradores do Bairro Pinheirinho, desalojando mais de nove mil pessoas de suas casas para atender os interesses do mega especulador Naji Nahas – dono da empresa Selecta que não tem funcionários – sob o argumento de cumprir a lei. A mesma lei que este governo não cumpre com relação à nova jornada dos professores; o secretário da educação tem recorrido aos desembargadores corruptos do TJ/SP para não implantar o 1/3 de hora atividade diante das várias derrotas que está sofrendo no judiciário.

Isso é uma vergonha! O governo federal deve exigir que o governo estadual cumpra a lei e respeite a nova jornada dos professores.

3. 15 de fevereiro Todos na Audiência Pública: foi marcada uma audiência pública da comissão de educação da ALESP com o secretário Herman Voorwald para discutir a implementação da nova jornada no estado.

Chamamos toda a categoria a participar para encurralar e desmascarar este governo e o secretário Pinóquio; que só cumprem a lei quando lhes interessa.

4. Chapa1/Artsind vacila e da trégua ao governo: no CER de 04 de fevereiro a maioria comandada pela presidente do sindicato Bebel impôs um calendário de “mobilização” apenas para março, nada em fevereiro, apenas a audiências pública na ALESP que deveria ser dia 08 de fevereiro – como foi informado no fax urgente 16. A audiência não ocorreu, não houve nenhuma mobilização importante da categoria até agora e o governo teve tempo e as mãos livres para articular com os desembargadores corruptos do TJ/SP mais uma manobra – efeito suspensivo – para não ter que acatar as decisões do judiciário favoráveis aos professores.

A presidente do sindicato/chapa1 chegou a usar palavras de baixo calão para desqualificar a proposta da oposição, que defendeu que é necessário mobilizar a categoria para pressionar o governo e fazê-lo cumprir a nova jornada.

Vitórias na justiça são importantes, mas não bastam. É preciso mobilizar a categoria.

CONTRAPONTO OPOSIÇÃO ALTERNATIVA

SOMENTE NOSSA MOBILIZAÇÃO NOS LEVARÁ À VITÓRIA

EXIGIMOS 1/3 DE HORA ATIVIDADE JÁ!

O

Governo dos caras de pau/Pinóquios, Alckmin e Herman Voorwald, depois de várias derrotas na justiça, insiste em não cumprir a nova jornada com 1/3 de hora atividade. Não bastasse isso ainda tenta aumentar nossa aqui, conquistada na justiça. Todo mundo sabe que a justiça raramente toma decisões a favor dos trabalhadores e do povo pobre; precisamos aproveitar essa oportunidade de pressionar o governo e obter uma importante conquista para a categoria e a escola pública.

Esse governo que se diz cumpridor das leis não pode ter nenhuma trégua por parte dos professores.

jornada para 48 aulas semanais com a resolução SE 08/2012 – uma empulhação, uma patifaria inaceitável.

E necessária a mobilização dos professores para fazer valer a vitória, até

Vamos à luta e à greve pelos nossos direitos.

CALENDÁRIO

v  16/FEVEREIRO: Reunião Extraordinária de RE’s  e Atos nas DRE’s.

v  06/MARÇO: Reunião Ordinária de RE’s.

v  12 e 13/MARÇO: Esclarecimento a alunos e pais nas escolas.

v  14, 15 e 16/MARÇO: Paralisação Nacional convocada pela CNTE pela jornada com 1/3 de hora atividade.

v  16/MARÇO: Assembleia Estadual.

GOVERNO ALCKMIN/PSDB: CASUÍSMO E MASSACRE

Eles não gostam de pobres e de trabalhadores

C

hega a ser revoltante o desprezo e a arrogância tucanas diante dos trabalhadores e do povo pobre do estado mais rico do país. Eles somente cumprem as leis quando elas favorecem os ricos, os capitalistas; como ocorre na grande maioria das vezes.

É o que vimos na desocupação do pinheirinho em SJC – quando o governo estadual promoveu o massacre desacatando ordem judicial federal – e agora no caso da nova jornada dos professores, onde o secretário, que se diz cumpridor das leis contra a categoria, simplesmente faz pouco caso da justiça estadual e não cumpre a sentença favorável ao professorado.

Razão pela qual achamos o calendário imposto pela direção majoritária da APEOESP/Chapa1, no mínimo equivocado, pois dá trégua ao governo podendo permitir que ele resolva sua crise com o judiciário apelando aos desembargadores corruptos do TJ/SP para continuar a não cumprir a nova jornada.

PINHEIRINHO: A SOLIDARIEDADE E A LUTA DEVEM  CONTINUAR

A

Ação covarde a assassina do governo e da justiça estaduais, com o auxílio da PM, não pode ficar impune e muito menos ser esquecida – especialmente agora diante de denúncias de roubo, abuso sexual e consumo de cocaína pelos policiais assassinos da PM e da guarda municipal de SJC.

O que estão fazendo no Pinheirinho é o mesmo que fazem no centro de São Paulo com a Nova Luz e as desocupações de prédios ociosos – é uma política de higienização social para expulsar os pobres de áreas de interesse dos especuladores imobiliários vinculados aos negócios escusos da Copa do Mundo/2014.

O governo que massacra os trabalhadores do Pinheirinho e do centro de SP é o mesmo que massacra os professores com jornadas estafantes de trabalho e salários de fome – que somente cumpre as leis quando lhe interessa – e os alunos trabalhadores e filhos de trabalhadores com um ensino de péssima qualidade.

               

CADÊ O GOVERNO FEDERAL?

A presidente Dilma Roussef não pode se omitir diante do que está acontecendo no estado de São Paulo – a tragédia do Pinheirinho e o não cumprimento da nova jornada dos professores. O governo federal tem meios legais para tomar alguma atitude diante do descalabro imposto pelo tucanato em nosso estado.

v  PELA  DESAPROPRIAÇÃO  IMEDIATA  DA  ÁREA  DO  PINHEIRINHO

v  DILMA  E  MEC  DEVEM  EXIGIR DO GOVERNO ESTADUAL QUE CUMPRA IMEDIATAMENTE  A  JORNADA COM 1/3 DE HORA ATIVIDADE.

CHAPA 1/ARTSIND VACILOU E DEU TRÉGUA AO GOVERNO

No CER do dia 04 de janeiro – sábado último – a proposta de calendário de mobilização imposta pela maioria foi um retrocesso; principalmente agora com o governo acuado diante das derrotas que obteve na justiça.

A maioria defendeu mobilização apenas a partir de março, depois do carnaval, mais de um mês após o início do ano letivo.

Agora é a hora, mais do que nunca, de mobilizar os professores para pressionar o governo e fazê-lo cumprir a nova jornada. Por isso, a oposição alternativa defendeu um ato público, ainda este mês, juntamente com uma campanha para obrigar a secretaria da educação a cumprir a nova jornada.

Vitórias na justiça são importantes, mas não bastam. É preciso mobilizar a categoria

SEE não derruba Lei do Piso

No dia de hoje (01/02) a SEE entrou com recurso em segunda instância contra a sentença que determinou ao governo/SEE o cumprimento da jornada do Piso. O Juiz recebeu o recurso e negou ao Governo/SEE liminar suspendendo a decisão de primeira instância. Na prática significa que o governo está obrigado a cumprir a lei do Piso. O governo e a SEE irão tentar derrubar a decisão e como não podemos confiar na justiça, temos que ampliar a campanha na base da categoria e colocarmos o bloco na rua! Vamos exigir da direção majoritária da APEOESP uma ampla campanha com denúncia de Alckmin na TV, jornais e a realização de uma grande ação dos professores imediatamente, para exigir a aplicação da jornada do Piso. Chega de Patifaria!

João Zafalão

GOVERNO É DERROTADO NA JUSTIÇA !!!

CIRCULAR PÚBLICA – OPOSIÇÃO ALTERNATIVA

GOVERNO É DERROTADO NA JUSTIÇA

EXIGIMOS 1/3 DE HORA ATIVIDADE JÁ!

O juiz da terceira avara da fazenda pública julgou o mérito da ação movida pela APEOESP exigindo o cumprimento imediato da jornada da lei do piso salarial nacional com 1/3 da jornada semanal de trabalho composta por 1/3 de horas atividade fora da sala de aula.

No julgamento definitivo do mérito/ação o juiz decidiu que a resolução 08/2012 – que aumentou nossa jornada para 48 aulas semanais – convertendo horas relógio em horas aula é ilegal, que a nova jornada deve ser aplicada imediatamente e que o governo deve cumprir a nova jornada tal qual foi apresentado pela APEOESP no quadro abaixo

Situação atual				Nova situação
Jornada	Sala	HTPC	HTPL *	Sala	HTPC	HTPL *
Reduzida	10	2	-.-	8	4	-.-
Inicial	20	2	2	16	4	4
Básica	25	2	3	20	4	6
Integral	33	3	4	26	6	8
PEB I (**) Básica	25	2	3	20	4	6

                                                                                                                 *HTPL – Horário de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha

EXIGIR DO GOVERNO QUE CUMPRA A LEI E MOBILIZAR A CATEGORIA

Esse governo de pinóquios/mentirosos e assassinos – não vamos esquecer o Pinheirinho em SJC – só cumpre a lei quando esta lhe favorece. Foi assim na desocupação do Pinheirinho quando desacatou ordem judicial federal pra não retirar os moradores do local promovendo um banho de sangue; está fazendo o meso com a nova jornada apelando para os desembargadores corruptos do Tribunal de Justiça/SP para não aplicar a lei que nos favorece.

Chamamos a direção do sindicato a mobilizar a categoria! Conclamamos os professores a lutar pelos seus direitos! Só nossa mobilização garantirá conquistas!

A batalha judicial contra o governo somente nos será favorável se a categoria se unir para defender que se aplique a lei da nova jornada.

É necessário criar um clima de indignação em cada escola, divulgar a sentença do juiz anexa a esta circular e chamar os professores a lutar; exigir dos diretores que atribuam as aulas aos professores de acordo com a nova jornada  - a patifaria da resolução 08/2012 foi revogada pela justiça.

Matérias pagas na TV e jornais, carta aberta à população, atos e passeatas em todo os estado, nenhuma trégua a esse governo assassino e que não cumpre as leis

SOMENTE NOSSA LUTA PODERÁ ASSEGURAR CONQUISTAS