Decreto 56.343, de 28.10.2010 - Realização de Exam...

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DECRETO Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010 Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

DOE Seção I - 18 mar 2010 - pg 8

DECRETO Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010

 Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, assegura o pleno respeito às pessoas, independentemente de sua identidade de gênero;
Considerando que é objetivo da República Federativa  do Brasil a constituição de uma sociedade justa e que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação;
Considerando que a igualdade, a liberdade e a autonomia individual são princípios constitucionais que orientam a atuação do Estado e impõem a realização de políticas públicas destinadas à promoção da cidadania e respeito às diferenças humanas, incluídas as diferenças sexuais;
Considerando que os direitos da diversidade sexual constituem direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, e que a sua proteção requer ações efetivas do Estado no sentido de assegurar o pleno exercício da cidadania e a integral inclusão social da população LGBT;
Considerando que toda pessoa tem direito ao tratamento correspondente ao seu gênero; e Considerando que transexuais e travestis possuem identidade de gênero distinta do sexo biológico, Decreta:

Artigo 1º - Fica assegurado às pessoas transexuais e travestis, nos termos deste decreto, o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito da Administração direta e indireta do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A pessoa interessada indicará, no momento do preenchimento do cadastro ou ao se apresentar para o atendimento, o prenome que corresponda à forma pela qual se reconheça, é identificada, reconhecida e denominada por sua comunidade e em sua inserção social.
§ 1º - Os servidores públicos deverão tratar a pessoa pelo prenome indicado, que constará dos atos escritos.
§ 2º - O prenome anotado no registro civil deve ser utilizado para os atos que ensejarão a emissão de documentos oficiais, acompanhado do prenome escolhido.
§ 3º - Os documentos obrigatórios de identificação e de registro civil serão emitidos nos termos da legislação própria.

Artigo 3º - Os órgãos da Administração direta e as entidades da Administração indireta capacitarão seus servidores para o cumprimento deste decreto.

Artigo 4º - O descumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º deste decreto ensejará processo administrativo para apurar violação à Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, sem prejuízo de infração funcional a ser apurada nos termos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

Artigo 5º - Caberá à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, promover ampla divulgação deste decreto para esclarecimento sobre os direitos e deveres nele assegurados.

Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2010
JOSÉ SERRA
Luiz Antonio Guimarães Marrey
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 17 de março de 2010.

Nova Bibliografia para a prova dos temporários e concursos da SEE-SP

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Estudante gay é agredido em festa da USP

Aluno da Biologia foi xingado e sofreu chutes e socos por estar abraçado a namorado

26 de outubro de 2010 | 13h 05

O estudante de Biologia da USP Henrique Andrade, de 21 anos, foi agredido fisicamente e com palavrões na sexta-feira, 22, em uma festa promovida pela Associação Atlética da Escola de Comunicação e Artes (ECA). Ele diz que estava "conversando abraçado" com o namorado quando três rapazes xingaram, jogaram copos de bebida e deram chutes e socos no casal. Henrique vai registrar boletim de ocorrência nesta terça, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
A festa Outubro ou Nada, com o tema Mil e Uma Noites, reuniu cerca de 800 pessoas em um casarão no Morumbi, zona sul. Henrique foi acompanhado do namorado e oito amigos do curso. Ele estava sentado em um sofá quando começou a agressão. Segundo o estudante, um segurança, "nitidamente compartilhando da visão homofóbica dos agressores", nada fez. "A equipe de segurança só tomou uma atitude após a formação de um aglomerado indignado com a barbárie que estava acontecendo", escreveu ele em carta ao Centro Acadêmico da Biologia.
Henrique diz que os agressores só foram retirados da festa após intervenção da direção da Atlética da ECA-USP. "Eles (os agressores) relutaram em sair da festa, e continuaram com ameaças e xingamentos do lado de fora dos portões do casarão. Foi preciso escolta até um táxi para que pudéssemos sair", conta o estudante, que está no terceiro ano do curso. "Eu e meu namorado estamos bem fisicamente, mas a agressão moral ainda dói."
No relato ao CA, Henrique ressalta que não quer punir ou se vingar de ninguém. "Só não acho que atitudes homofóbicas como as ocorridas na festa pelos agressores e pelo segurança devam ser vistas como naturais, relevadas pelas pessoas."
Apoio e repúdio
O CA da Biologia divulgou na comunidade acadêmica moção de repúdio ao episódio. O texto da gestão Velha Roupa Colorida pede a criminalização da homofobia no Brasil. "É extremamente penoso constatar que continuamos vivendo em uma sociedade repleta de preconceitos e intolerância. Em um momento como esse, é fundamental que a comunidade de estudantes, professores e funcionários da universidade, bem como suas entidades representativas, exponham suas posições, organizem debates e façam atos para repudiar a homofobia e defender uma sociedade tolerante que respeite a livre orientação sexual e identidade de gênero", diz o comunicado.
A moção foi subscrita pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP. Segundo Natalie Drummond, integrante da chapa Para Transformar o Tédio em Melodia, o caso será discutido em reunião marcada para sexta-feira, quando podem ser deliberadas outras manifestações.
Em nota, a Atlética da ECA-USP diz "lamentar" o ocorrido durante a festa. "Nós organizamos festas com o objetivo de promover diversão e a integração entre os alunos e somos contra qualquer discriminação", diz o texto. "Com relação à postura dos seguranças presentes e envolvidos que, de acordo com relatos, não tomaram nenhuma atitude na ocasião da agressão, entraremos em contato com a equipe para esclarecer os fatos e tomar as devidas providências."
Um dos criadores do Prisma, grupo de discussão sobre gênero ligado ao DCE, Dário Neto afirma que os agressores precisam ser identificados. "Se forem alunos da USP, deverão, também, responder a processo interno", diz o doutorando em Literatura Brasileira. "Na medida em que os homossexuais começam a conquistar o direito de assumir sua afetividade em público, esses casos tendem a acontecer com mais frequência. O que não vemos na USP é uma campanha, por parte da Reitoria, com o objetivo de educar as pessoas pelo respeito à diversidade no câmpus."
Procurados pelo Estadão.edu, a ECA e o Instituto de Biociências (IB) da USP não se manifestaram.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,estudante-gay-e-agredido-em-festa-da-usp,630058,0.htm

Professores param em escola de SC após diretora levar pedradas e ovadas

De G1
26/10/2010 14h27 - Atualizado em 26/10/2010 18h25


Educadores prometem manter paralisação até quinta-feira (28).
Atacada na sexta-feira (22), diretora se afastou do trabalho.
Professores paralisaram aulas em uma escola estadual de Florianópolis nesta terça-feira (26) após a diretora levar pedradas e ovadas. Uma pedra atingiu a cabeça dela. O ataque ocorreu na sexta-feira (22). A diretora se afastou do trabalho.
A paralisação irá durar ao menos até quinta-feira (28), quando deve ocorrer uma reunião marcada com representantes da comunidade atendida pela Escola de Educação Básica Celso Ramos, que fica no bairro Prainha.
"Só voltaremos às aulas na sexta-feira se tivermos certeza de que conseguiremos trabalhar", disse a professora do ensino fundamental Vanessa Dinali. A escola tem cerca de 50 professores e 400 alunos de ensino fundamental e médio.
Os relatos sobre como ocorreu o ataque são divergentes. Segundo uma professora o ataque foi feito por um grupo de estudantes, incitados pela mãe de um deles, que teria se incomodado após a diretora dizer que o filho dela precisava de atendimento psicológico. Outra professsora, no entanto, disse que o ataque foi feito por apenas um estudante.
"Queremos que a escola funcione com segurança. Já fizemos outra paralisação em abril. Pedimos o conserto da parte física, reforço na parte pedagógica e a melhoria na relação com a comunidade", disse a professora Cristiane Fogaça, que trabalha na secretaria da escola.
Nesta terça-feira, o gerente regional da Educação da Grande Florianópolis, Ari César da Silva, se reuniu com a direção da escola. Procurado por telefone, o gerente não foi encontrado pela reportagem do G1.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, a escola tem dois seguranças. Além disso, policiais fazem ronda na porta da escola nos horários de entrada e saída dos alunos e são divulgadas "ações de paz" entre os alunos.
A coordenadora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC) e professora, Rosane de Souza, afirmou que é preciso implementar políticas públicas para a comunidade, como postos com psicólogos, psiquiatras e terapeutas. "Tem aluno que é encaminhado para psicólogo e só consegue atendimento depois de um ano", afirmou.
Para Rosane, o efetivo de policiais que fazem ronda escolar deve ser aumentado. "Antes, havia várias equipes. Eles passavam, conversavam com a diretora, às vezes, conversavam com alunos, mas houve uma redução do número de policiais", disse.

Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/10/professores-param-em-escola-de-sc-apos-diretora-levar-pedradas-e-ovadas.html

Violência na escola pode custar US$ 943 milhões ao ano no Brasil, diz relatório

De G1
26/10/2010 12h06 - Atualizado em 26/10/2010 15h59

Estudo em 13 países calculou que o custo da violência nas escolas pode chegar a US$ 60 bilhões.

BBC

De acordo com a organização de defesa das crianças o bullying atinge países desenvolvidos e em desenvolvimento
Um estudo internacional estima que o custo da violência nas escolas no Brasil pode chegar a US$ 943 milhões por ano.
A pesquisa foi feita pela organização britânica de defesa das crianças Plan International e o Instituto Overseas Development (ODI, na sigla em inglês). Segundo o relatório publicado, o custo da violência nas escolas, apenas levando em conta os benefícios sociais aplicados anteriormente, pode chegar a US$ 60 bilhões se computados todos os 13 países pesquisados.
No cálculo foi considerada a perda de ganhos de uma pessoa que deixa de comparecer à aula ou desiste da escola por causa da violência e mediu também as perdas do investimento público em educação devido às faltas dos alunos nas escolas.
De acordo com o relatório, os Estados Unidos, por exemplo, pagam um alto preço pela violência entre jovens, dentro e fora da escola. A Plan International estima que o custo total de todas as formas de violência juvenil entre os americanos chega a US$ 158 bilhões.
E para o Brasil, o caso não parece ser diferente, segundo o levantamento.
"Muitas escolas no Brasil se transformaram em lugares perigosos para crianças, com violência brutal e até homicídio, além de abuso sexual, roubos e danos à propriedade", alerta o documento.
"84% dos estudantes que participaram da pesquisa feita em seis capitais brasileiras acharam suas escolas violentas e 70% disseram que foram vítimas de abusos."
"Isto reflete os altos níveis de violência na sociedade brasileira. A estimativa é de que a violência entre jovens tenha um custo de US$ 19 bilhões por ano, sendo que destes US$ 943 milhões podem ser ligados a violência na escola", informou o relatório.
Poucos dados
Segundo o documento da Plan International, a violência nas escolas é um problema que afeta igualmente países desenvolvidos e em desenvolvimento. No entanto, a organização reconhece que é "impossível calcular a verdadeira extensão (do problema), pois as crianças geralmente têm muita vergonha ou muito medo de falar a qualquer um sobre isso".
O relatório descreve uma "relação próxima" entre o bullying nas escolas e a violência entre jovens.
De acordo com o estudo, entre 20% e 65% das crianças no mundo todo afirmam que sofreram bullying, mas esta proporção pode ser maior, pois a organização afirma que a violência na escola é pouco denunciada.
Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de um quinto dos estudantes do equivalente ao ensino médio afirmaram que foram vítimas de abuso várias vezes, de acordo com dados coletados pelo Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês).
A prevalência do bullying nas escolas americanas é tão alta que o CDC trata o problema como uma questão de saúde pública.
"Como resultado, você não vai à escola, você está perdendo a oportunidade de aprender", afirma Julie Hertzog, diretora do Centro Nacional Americano para Prevenção do Bullying, dirigido pela organização de defesa das crianças Pacer.
Para o diretor-executivo do grupo de defesa americano CeaseFire, Gary Slutkin, o bullying não está diretamente ligado à violência entre jovens.
"Bullying não é a mesma coisa que violência letal mas pode se agravar progressivamente, e a sociedade americana está gradualmente tomando a decisão de que (o bullying) não é mais aceito como algo normal", disse Slutkin, cuja organização trata a violência entre jovens com o uso de um modelo de saúde pública.
Outros países
O relatório da Plan International diz ainda que em 88 países, incluindo a França e alguns Estados americanos, os professores tem permissão legal para punir fisicamente os alunos.
E cita casos como o do Egito, no qual 80% dos meninos e 67% das meninas já sofreram punição corporal.
O documento menciona ainda a situação na Etiópia, onde a punição corporal é proibida, mas as leis de proteção à criança não são aplicadas e as punições continuam sendo aplicadas. Um estudo naquele país mostra que 80% das crianças foram obrigadas a ajoelhar, receberam pancadas na cabeça, tapas ou pancadas com uma vara.
Outro problema levantado é a violência sexual. Um estudo realizado por estudantes em Serra Leoa mostrou que 59% das meninas tinham sofrido abuso sexual.
No Equador 37% das adolescentes que foram vítimas de violência sexual apontaram professores como os responsáveis. Na África do Sul, professores foram considerados culpados de um terço dos estupros de crianças.

Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/10/violencia-na-escola-pode-custar-us-943-milhoes-ao-ano-no-brasil-diz-relatorio.html

Em Santa Catarina, aluno agride diretora de escola com pedrada porque ela o repreendeu - O Globo

Em Santa Catarina, aluno agride diretora de escola com pedrada porque ela o repreendeu - O Globo

Não fecha a porta, tá? Tranquilo?

SP dá 92 licenças por dia para docente com problema emocional

FOLHA DE SP - 11 DE OUTUBRO DE 2010

 SP dá 92 licenças por dia para docente com problema emocional

De janeiro a julho, Estado teve 19.500 afastamentos de professores com depressão e estresse
Número corresponde a 70% do que foi dado em todo o ano passado; problema leva docentes a "explodirem" em sala
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO 

Leonor, 58, professora do 3º ano do fundamental, passou a ter crises nervosas durante as aulas. Várias vezes gritou com os alunos e chorou em plena sala. Ficava tão nervosa que arrancava os cílios com as próprias mãos e mordia a boca até sangrar.
Ela procurou ajuda médica e hoje está de licença.
Casos como o dela são comuns entre professores.
Recentemente, dois docentes viraram notícia por ataques de fúria na sala de aula: um, de Caraguatatuba (litoral de SP), gritou e xingou alunos e danificou cadeiras da escola. Outro, do Espírito Santo, jogou um notebook durante um debate com estudantes de jornalismo.
Relatos de professores à Folha mostram que a bagunça da sala, somada às vezes a problemas pessoais, leva a reações como batidas de apagadores, gritos, xingamentos e até violência física. Atos que acabam afastando muitos docentes das aulas.
Só na rede estadual de SP, com 220 mil professores, foram dadas, de janeiro a julho, em média 92 licenças por dia a docentes com problemas emocionais. No período, foram 19.500 -o equivalente a 70% do concedido em todo o ano de 2009 por esses motivos, diz a Secretaria de Gestão Pública de SP.
O dado não corresponde ao número exato de professores, pois um mesmo docente pode ter renovado a licença durante este período.
"Batia com força o apagador nos armários. Tive muitas crises de choro durante as aulas, gritei com alunos", diz a professora Eliane, 64.
Ela está afastada por causa do estresse. "Eu não quero mais voltar para a sala de aula. Parecia que eu estava carregando uma bola daquelas de presidiário nos pés."
Daniela, 40, também não quer mais voltar. Ela tirou uma licença de 90 dias depois de "explodir" na sala de aula e gritar com os alunos. Foi socorrida por colegas.
Docente do 3º ano do fundamental (alunos com oito anos), diz ter sido ameaçada e agredida pelos estudantes.
As entrevistadas tiveram os nomes trocados.
Casos de "explosão" como esses podem ser sintomas de um distúrbio chamado histeria, segundo Wanderley Codo, do laboratório de psicologia do trabalho da Unb (Universidade de Brasília).
Desde 2000, o professor desenvolve pesquisas com professores e funcionários da área de educação e constatou que 20% dos professores sofrem de histeria.
"O trabalho do professor é um trabalho de cuidado, que exige a necessidade de um vínculo afetivo. Mas um professor que tem 400 alunos não tem como estabelecer esse tipo de vínculo."



Professora tem medo de voltar à escola
FELIPE CARUSO
DO RIO 

Em 2009, a professora de história Nadia de Souza, 54, pediu transferência para a Escola Municipal Deodoro, na Glória, bairro onde mora, na região central do Rio.
O objetivo era ter um ano mais tranquilo e trabalhar perto de casa, evitando, assim, grandes deslocamentos.
Logo na primeira semana, ela diz que foi ameaçada de morte por um aluno. Na semana seguinte, outro estudante fez gestos obscenos.
Nadia diz ter sido ameaçada quatro vezes, atingida por urina e quase acertada por uma carteira jogada do terceiro andar da escola.
Com 23 anos de magistério, ela entrou em depressão e tinha medo de ir ao mercado ou de passar perto de escolas. "A vontade é de fechar os olhos e não abrir mais."
Há um ano, ela saiu de licença e passou seis meses sem sair de casa.
Foi diagnosticada com transtorno por Estresse Pós-traumático, que afeta vítimas de sequestro, estupro e sobreviventes de guerras.

DIREÇÃO
A diretora Therezinha Rosário, 54, afirma que a escola "é um paraíso perto das que temos por aí". Segundo ela, a professora nunca foi agredida nem fez reclamações formais à diretoria. Nadia diz que queixou-se à direção.
A professora continua de licença, toma medicamentos e não pretende voltar mais a dar aulas.

 

Professora morre durante curso de formação no Liceu Maranhense

POR WELLINGTON RABELLO
O que era para ser uma atividade de capacitação e aprendizagem se transformou em tragédia para a família da professora Rosenilra Feitosa Dias, 55 anos. Ela teve um ataque cardíaco fulminante e morreu durante uma atividade do programa de Formação Continuada em Rede, na manhã de ontem, em uma das salas de aula do Centro de Ensino Médio Liceu Maranhense, no centro de São Luís.
A professora era lotada no Centro de Ensino Médio Salustiano Trindade, localizado no povoado Mata, em São José de Ribamar. Colegas da educadora ainda tentaram prestar socorro, mas ela faleceu antes de a ambulância chegar. Em seguida, o corpo foi levado para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, para que fosse fornecido o atestado de óbito.
A Formação Continuada em Rede é oferecida pelo governo do Estado, por meio da secretaria estadual de Educação (Seduc), e tem ocasionado reclamações por parte dos participantes, principalmente, no que diz respeito à infraestrutura oferecida que não dá condições de aprendizagem, faltando material didático e até equipamentos para os formadores. Isso, segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, tem causado muito estresse e irritação nos participantes.
Júlio Pinheiro afirmou que antes de sofrer o ataque cardíaco que causou sua morte, a professora Rosenilra Feitosa estava reclamando sobre as péssimas condições da formação. Ele atribuiu a morte da educadora à irritação provocada pela falta de qualidade no programa oferecido pelo governo do Estado.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Seduc negou que a professora estivesse reclamando das condições do curso quando sofreu o ataque cardíaco. Foi informado que a educadora estaria fazendo uma explanação sobre o conteúdo da formação e elogiando outras atividades semelhantes, já realizadas pelo governo.
A Seduc informou ainda que familiares de Rosenilra Feitosa teriam dito que ela já apresentava um quadro clínico de problemas cardíacos e que era hipertensa. E que a professora estaria se curando de uma hepatite.
Nota de pesar – Em nota assinada pelo secretário Anselmo Raposo, a Seduc lamentou pelo falecimento da professora da rede estadual de ensino, Rosenilra Feitosa Dias, lotada no Centro de Ensino Salustiano Trindade. E que, neste momento de profundo pesar, a Secretaria estaria prestando todo o apoio e solidariedade aos familiares da educadora e pediu à toda comunidade respeito pela morte da professora, que tanto contribuiu para a melhoria do ensino neste estado.